Processo 408198/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2014 11:10
Autuado em 06/05/2014 11:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1268/2017 da Primeira Câmara, de 07/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1268/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/03/2017 Acórdão   1268/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - RECANTO ESPIRITA MARIA DOLORES
Interessado ALCIDES JOSÉ MADALOZZO
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Interessado JÚLIO FRANCISCO SCHIMANSKI KULLER
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2015 14:48 do Protocolo 961621/15
28/11/2014 09:41 do Protocolo 1082046/14
18/11/2014 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1050799/14
18/11/2014 17:17 do Protocolo 1050772/14
18/11/2014 16:09 do Protocolo 1049987/14
27/10/2014 07:52 do Protocolo 974061/14
20/10/2014 13:22 do Protocolo 956250/14
17/10/2014 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 956233/14
17/10/2014 14:06 do Protocolo 954265/14
02/10/2014 09:19 AR do ofício OCN - 16298/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16298/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1162/2017
07/04/2017 1570 Acórdão nº 1268/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1607/2016
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 3531/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 4539/2014
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4079/2014
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 3674/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9292/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2017 15:07 DP  
09/05/2017 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1162/2017 -
08/05/2017 12:22 COEX Informação nº 2607/2017 -
12/04/2017 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2017 -
11/04/2017 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1239/2017 -
03/04/2017 11:50 S1C Acórdão nº 1268/2017 -
09/02/2017 09:33 GCNB  
14/12/2016 16:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 7232/2016 -
14/12/2016 16:39 SMPjTC Parecer nº 1085/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise dos autos. Omissão sanada. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
22/06/2016 13:33 COFIT Instrução nº 1610/2016 - o nº:
13/06/2016 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1607/2016 -
20/05/2016 15:51 SMPjTC Parecer nº 6916/2016 - diligência Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Ausência de manifestação de item. Devolução à DAT.
08/12/2015 14:42 DAT Instrução nº 4279/2015 - o nº:
08/12/2015 07:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3531/2015 -
01/12/2014 11:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1266/2015 -
01/12/2014 07:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4539/2014 -
21/11/2014 10:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 5269/2014 -
28/10/2014 10:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7120/2014 -
21/10/2014 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4079/2014 -
17/09/2014 14:52 DP Informação nº 17856/2014 -
17/09/2014 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 16298/2014 -
15/09/2014 16:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3674/2014 -
07/05/2014 08:52 DAT Instrução nº 6574/2014 -
06/05/2014 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9292/2014 -

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